Tema(s): Alimentos em benefício de filha menor Majoração dos alimentos Necessidade
Data de Publicação: 05/01/2024
Tema(s): Ação de divórcio Regularização de visitas e alimetos Declaração de alienação parental Alimentos à filha que completou maioridade civil
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Guarda e regulamentação de visitas Pretensão à ampliação do regime de visitas paternas Observância do melhor interesse da menor Restrição da visitação paterna injustificada em face da ausência de prejuízo à menor
Data de Publicação: 01/09/2023
Tema(s): Pedido de realização de estudo psicossocial Medida recomendada Observância Princípio do melhor interesse da criança Decisão mantida
Data de Publicação: 06/04/2023
Tema(s): Curatela Ausência de interrogatório do curatelando Arts 747 e seguintes, do cpc Imprescindibilidade Nulidade da sentença Violação ao devido processo legal
Data de Publicação: 05/04/2023
Tema(s): Prova técnica que constatou a existência de socioafetividade entre o pai registral e o menor Observância do princípio do melhor interesse da criança Boa convivência entre as partes Reconhecimento da multiparentalidade
Data de Publicação: 27/10/2022
Tema(s): Alimentos Pretensão de modificação do valor fixado pelo juiz Impossibilidade Observância do binômio necessidade e possibilidade
Data de Publicação: 19/09/2022
Tema(s): Alimentos Fixação Observância do trinômio necessidade possibilidade proporcionalidade
Data de Publicação: 30/06/2022
Tema(s): Direito de visitasPrincípio do melhor interesse da criança Observância Alimentos provisórios Readequação
Data de Publicação: 17/11/2021
Tema(s): Suspensão de visitas por conta da Covid-19 Visitas presenciais paterna Adequação Medidas de isolamento social flexibilizadas Observância do melhor interesse da criança
Data de Publicação: 24/06/2021